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Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Pedidos de Exploração de Publicidade
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Decreto Legislativo Regional n.º 12/86/M, de 2 de agosto
Aprova a requisição de funcionários e trabalhadores por conta de outrem para participação em atividades desportivas
Formulário de dispensa para participação de agentes desportivos em atividades desportivas.
Formulário e instruções sobre o mesmo.
Requisição de agentes desportivos para a participação em atividades desportivas
A DRD apoia o movimento associativo desportivo regional através da dispensa de serviço e requisição dos seus agentes desportivos para participação em atividades desportivas. Conheça os pressupostos de análise dos pedidos.
Ofício Circular N.º 095 de 30 de maio de 2023
Exposição Regional de Expressão Plástica 2023, LOL y POP - Pedido de dispensa de pessoal docente
Pedido de Exceção para Formadores
Certificação Profissional
Taxas a cobrar - pedidos de exceção de formadores
Pedidos de regime excecional para o exercício da atividade de formador
Ofício Circular n.º 30/2021
Dispensa do trabalho, de aulas, e de provas por motivo religioso - Igreja Adventista do Sétimo Dia
Pedido de Avaliação Tecnologias de Apoio
Documento para pedido de avaliações especializadas na área das tecnologias de apoio e acessibilidades
Pedido Avaliação TeleAula
Documento de pedido de avaliação para projectos de Teleaula ou apoio à distância para alunos da SRE impossibilitados de frequentar o Ensino Básico, Secundário ou Profissional.
Ofício Circular N.º 044 de 02 de março de 2020
Dispensa para formação '"LEGO® Education WeDo 2.0 - Introdução"
Ofício Circular n.º 2
Dispensa do trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso - União Portuguesa dos Adventistas do Sétimo Dia
Ofício Circular N.º 170 de 26 de novembro de 2019
Pedido de dispensa de serviço - Formadores da DRE e Coordenadores do Projeto Manuais Digitais nas escolas da RAM
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Modelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Pedido de Sensibilização
Pedido Online para Dinamização de Ações de Sensibilização pela equipa da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas.
Ofício Circular N.º 035 de 26 de fevereiro de 2018
Dispensa de professores e alunos para o ensaio parcial para a cerimónia de abertura da festa do Desporto Escolar.
Modelo de Pedido de Autorização ao CCA na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
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Dispensa de Serviço
Portaria n.º 193/2008, de 31 de outubro
Alteração à Portaria que Autoriza a Dispensa de Serviço Para Participação em Congressos, Conferências e Seminários
Portaria n.º 7/2009, de 26 de janeiro
Regime de Dispensa do Cumprimento da Componente Letiva
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/M, de 9 de março
Ofício Circular n.º 33
Dispensa Total e Redução da Componente Letiva
Pedidos de descongelamento
Documentação necessária à instrução dos pedidos de descongelamento sem e com compensação enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Assunção de compromissos/Pareceres prévios
Documentação necessária à instrução dos pedidos de parecer prévio enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Ofício Circular n.º 54
Dispensa de serviço - 11º Congresso dos Professores da Madeira
Ofício Circular n.º 52
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Ofício Circular n.º 46
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Dispensa para amamentação e aleitação
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Dispensa do trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso
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